ACIDENTE DOE TRABALHO E SUAS FRAGILIDADES ... ...e competência de cada assunto. Neste cenário é importante re... ... social e a vida profissional. Se o homem não pode viver sem... ... do empregador e do empregado. O Direito do Trabalho pelo se... ...roteger a vida do trabalhador. Julgando o empregador de acor... ...as situações diversas da vida. 1 ACIDENTE DE TRABALHo1.1 CONS... ...estrita”. (COSTA, 2009, p.15). Nesta época não havia preocupa... ...xploração total de suas vidas. Em tempos mais atuais como na ... ...té mesmo para os empregadores. Com o abuso e condições precár... ...l as atividades desempenhadas. Com muitos óbitos, afastament... ...nte tornaram-se os sindicatos. Hertz Jacinto Costa aduz que: “Durante a época da Revolução... ...tendimento apenas humanitário” (RUPRECHT, Alfredo. Ley de Ri... ...el Trabalho Comentada, p. 11). Fica claro que na relação empr... ...dar aquele cenário desastroso. Hertz Costa menciona: “A dignidade que antes não era... ...parados.” (COSTA, 2009, p. 19) Desta forma o estado passa a i... ...do aquele trabalho em emprego. Depois da revolução industrial... ...ando as condições de trabalho. Depois deste marco os países p... ...ários economicamente impostos. 1.2 evoluçãoO trabalho e o ris... ...a perda de capacidade laboral. Desde muito, muito, tempo as d... ...como principal base de estudo. Entretanto, a necessidade pass... ..., fisiologistas, entre outros. A saúde ocupacional ganha for... ...izando os riscos de acidentes. No ano de 1978 teve a consolid... ...nto das normais estabelecidas. Em 1990 o Brasil ratificou a c... ...te melhorando sua vida social. Apesar das proteções garantida... ...principio da dignidade humana. 1.3 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAI... ...onforme o artigo 3º, inciso I. Com a garantia de redução dos ... ...alhador e dever do empregador. Desta forma o empregador deve ... ... vida social, física e mental. Todos os agentes mencionados a... ...mento de Proteção Individual). Conforme o artigo 5º, inciso 2... ...rme endosso do artigo exposto. 1.4 NORMAS REGULAMENTADORASMai... ...a pelo Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho separ... ...em um processo de atualização. A OIT tem participação fundame... ...lisar todas essas informações. Tendo a participação da socied... ...o-se a qualquer lei ordinária. O trabalhador também conta co... ...pessoas, empresas e sociedade. Dentro deste combo, inclui-se ... ...nforme o artigo 6º, inciso 3º. Vale apena mencionar que é com... ...ntindo conforme regras abaixo: I - assistência ao trabalhador... ...ça profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito d... ...entes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito ... ...riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que ... ... tecnologias provocam à saúde; V - informação ao trabalhador ... ...eceitos da ética profissional; VI - participação na normatiza... ... empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da lis... ...ção das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato... ...da ou saúde dos trabalhadores. Dentro da Lei de número 8.213... ... se executar aquela atividade. Existem outras leis prevendo ... ...rreta a utilização da maquina. Serve também para proteger as... ...e dano individual ou coletivo. Temos também a lei de numero 5... ... da lei de numero 10.803/2003. Um trabalho em lavouras exaus... ...te muito, muito mais precária. A lei de numero 6.938/81 que r... ...ma forma mais pratica e usual. Procuramos as proteções indiv... ...úde e ambiente do trabalhador. 1.5 Legislações AcidentáriasEm... ...e trabalho para efeito de lei. Menciona que o acidente para e... ...da capacidade para o trabalho. Outro artigo muito importante... ...onsabilidade dele no processo. A questão da indenização part... ...ando o artigo conforme abaixo: Art. 927. Aquele que, por ato ... ...em, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obriga... ... para os direitos de outrem. No ano de 1934 foi editado o d... ...re, também foram considerados. Seus artigos garantem a possi... ...desdobramento no código civil. Este tema vem muito forte na é... ...o a culpa grave do empregador. Todo esse movimento foi garant... ... transmitidas pelo empregador. Depois do grande avanço dos d... ...gada pela lei de numero 5.316. Esta Lei passou os diretos de... ...da capacidade para o trabalho” A nova lei garantiu o monopól... ...a capacidade para o trabalho”. Vamos dizer que esse decreto r... ...servando empregado acidentado. A Lei de número 6.367 foi bem ... ...ermanece até nos dias de hoje. A Lei 6.367, editada em 1976, ... ...a capacidade para o trabalho.” Hertz Costa acredita que “o le... ...rabalho”. (COSTA, 2009, p. 61) Com o advento da Lei 8.213, da... ..., em vigor até os dias atuais. Oliveira pontua que “os aspect... ...1999”. (OLIVEIRA, 2008, p. 36) Após a Lei 9.032/95, os benefí... ...alho. (OLIVEIRA, 2008, p. 36). 2. TIPOS DE ACIDENTE DE TRABALHO 2.1 Acidente TípicoÉ o acident... ...nte da atividade profissional. O conceito de acidente típico... ...lei nº 8.213/91, onde diz que: “Art. 19. Acidente do trabalho... ...Complementar nº 150, de 2015). § 1º A empresa é responsável p... ...rança da saúde do trabalhador. § 2º Constitui contravenção pe... ...gurança e higiene do trabalho. § 3º É dever da empresa presta... ...utar e do produto a manipular. § 4º O Ministério do Trabalho ... ...nforme dispuser o Regulamento. Nesse caso o trabalhado deve a... ...ação de Acidente de Trabalho). Esse documento é importante, p... ...ssim o vinculo de causalidade. Pode-se dizer que, para se com... ...na prática de suas atividades. Temos como exemplos de aciden... ...lho do operário, entre outros. Importante Salientar que é imp... ...ndentes a função do empregado. Para Hertz Costa, o acidente t... ...ficadas”. (COSTA, 2009, p. 81) Costa ainda complementa asseve... ...ssivas”. (COSTA, 2009, p. 81). 2.2 Acidente Atípico ou doença... ...s do trabalho conforme abaixo: “Art. 20 – “Consideram-se acid... ... seguintes entidades mórbidas: I – doença profissional, assim... ...balho e da Previdência Social; II – doença do trabalho, assim... ...lação mencionada no inciso I.” O acidente é um fato que provo... ...turos problemas respiratórios. No Brasil juridicamente faland... ... mesmos direitos e benefícios. A doença ocupacional é provoca... ...umido”. (BRANDÃO, 2007, p. 31) A doença ocupacional é quando ... ... sentir os primeiros sintomas. Doenças ocupacionais dispensam... ...nças do trabalho que o exigem. Conforme o artigo 20, § 1º, d... ...dram como doenças de trabalho. No Anexo II do Regulamento da ... ...o 20, inc. I, da Lei 8.213/91. Caso a doença não esteja relac... ...cial enquadra-lo no artigo 20. 2.3 Acidente de TrajetoO manu... ...ne o Acidente de Trajeto como: Acidente que ocorre no percu... ...o percurso por motivo pessoal. Não havendo limite de prazo e... ...o meio de locomoção utilizado. (MANUAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2016. P.13) O Acidente de trajeto é equipa... ...osto na Lei 8.213/91, art. 21: “Art. 21 - Equiparam-se também... ...balho, para efeitos desta Lei: [...] IV - o acidente sofrido pelo s... ...o local e horário de trabalho: [...] d) no percurso da residência p... ...o de propriedade do segurado.” Segundo Zampol o acidente de t... ...lo de propriedade do segurado. Uma vez previsto na legislaçã... .... (ZAMPOL 2014, DISPONÍVEL EM https://jus.com.br/artigos/29194/acidente-de-trajeto>). Alguns requisitos são indispe... ...sta concordância topográfica”. A 4º Turma de Roraima se posi... ...te de trajeto conforme abaixo: Em que pese o brilhantismo da ... ...0 SP 00029254020125020010 A28) A 18º Turma de Goiânia se posi... ...te de trajeto conforme abaixo: ACIDENTE DE TRABALHO. TRAJETO ... ...evida a indenização postulada. (TRT-18 1522200608218005 GO 01... ...Nº 55, de 26.4.2007, pág. 09.) A 1º Turma do Paraná se posici... ...te de trajeto conforme abaixo: TRT-PR-12-06-2007 ACIDENTE DE ... ...ante a que se nega provimento. (TRT-9 42862006892900 PR 4286-... ...ata de Publicação: 12/06/2007) A 4º Turma do Paraná se posici... ...te de trajeto conforme abaixo: ACIDENTE DO TRABALHO. TRAJETO.... ...senvolvidas e o evento danoso. (TRT-3 - RO: 00160201317103000... ...ud. Página 132. Boletim: Não.) Conforme os exemplos abordados... ...desempenhada pelo funcionário. 2.4 CONCAUSAS Quando se fala em concausas é ... ...gasse a situação real e atual. Quando se tem um desgaste em a... ...osidade até o impacto do dano. A lei 8.213/91, conforme seu a... ...ções conforme o artigo abaixo: Artigo 21 - Equiparam-se tamb... ...balho, para efeitos desta Lei: I - o acidente ligado ao trab... ...médica para a sua recuperação; Entretanto, para ter a equipa... ...u de forma prematura a doença. Vale destacar o acidente de tr... ...e trabalho como um infortúnio. 3 A RESPONSABILIDADE CIVIL3.1 ... ...com base em seus princípios. Com essas pilastras, diretrize... ... dos princípios estabelecidos. Como já dizia Pontes de Miranda: “O Direito serve à vida: é reg... ...ela e, de certo modo, a cria”. O jurista Romano Eneu Domício... ...expoente jurídico o principio: “Juris Praecepta Sunt haec: Ho... ...a cada um o que lhe pertence). A ideia de responsabilidade p... ...elas mãos de seus semelhantes. O ornamento jurídico é o gua... ... individuo dentro de um grupo. Quando este individuo através... ... minimizar o dano ali causado. Como Rui Barbosa dizia: “Onde quer que haja um direito... ...odas as Constituições livres.” A matéria de responsabilidade... ...sempre reparar o dano causado. Antigamente quando o individu... ...ar aquele dano era a vingança. Logo se você matou um membro ... ... uma guerra civil desenfreada. A lei das XII tabuas foi uma ... ... chance a um julgamento justo. As Tabuas Romanas estavam mui... ...l que é igual a pena de morte. Com o passar do tempo raiou a... ...vil da Responsabilidade Penal. Seguindo adiante com a evoluç... ...omo responsabilidade objetiva. Em 1916 surgiu no Brasil o Có... ...jetiva a luz do artigo abaixo: Art. 159 – Aquele que, por açã... ...nte moral, comete ato ilícito. Art . 1056 – Não cumprindo a o... ...das e danos."(Cód. Civ., 1916) O novo código civil que entro... ...iva, a luz dos artigos abaixo: Art. 159 – Aquele que, por açã... ...nte moral, comete ato ilícito. Art . 927 – Aquele que, por at... ... m, fica obrigado a repará-lo. Art . 389 – Juros e atualizaç... ...s, e honorários de advogado. Com o tempo percebeu-se a resp... ...fletindo no novo Código Civil: Art. 936 – O dono, ou detentor... ...ulpa da vítima ou força maior. Tudo direciona a contrapresta... ... mínimo de reparação a vitima. 3.2 Elementos ou pressupostos ... ...uir prova para sua existência. A responsabilidade objetiva ... ...pa como um elemento acidental. 3.2.1 CONDUTA HUMANA O elemen... ... em prol de alguma vantagem. A obrigação de indenizar pode ... ... dano causado por sua atitude. 3.2.2 DANOPara enquadrar o seg... ...u o dano e qual foi este dano. Quando se refere a casos onde ... ...encadeada por outro individuo. Entretanto, existem outros dan... ...ocial de um determinado grupo. Sidarta Gautama, o Buda, foi u... ...ções sobre a mente humana foi: “Nem teus piores inimigos pode... ...mo teus próprios pensamentos.” Nesta frase de Buda é concluíd... ...ra, ou, algum bem patrimonial. Como muitas vezes o dano moral... ...al prova do real dano causado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO... ...ce e a que se nega provimento. (TST - AIRR: 21171820125020242... ...e Publicação: DEJT 03/07/2015) O direito é único, a quantidad... ...obrando para sua vida pessoal. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA ... ... indenizável. Recurso provido. (TRT-4 - RO: 00013553020105040... ...a do Trabalho de Porto Alegre) Mesmo com provas, pelo tempo e... ...i mensurado em 4.000,00 reais. Conforme opinião no site Jusbr... ...m de punição aos empregadores. Como se pode concluir ainda se... ...tar e não a causa fundamental. Nos tempos atuais o dano estét... ... portador e para quem observa. O dano estético busca reparar ... ...o, moral, estético e material. 3.2.3 NEXO CAUSALO terceiro pr... ...representada pelo nexo causal. O nexo é o que liga o efeito c... ...ente causador do dano sofrido. Conforme publicação de JB Adm... ...causal, nexo causal significa: “É o vínculo existente entre a... ...ação de causalidade psíquica.” Desta forma a doença exposta ... ...rdurar a condição de afastado. Após liberação do INSS e do ex... ...r força de convenção coletiva. O colaborador que sofre uma ac... ...tabilidade mínima de 12 meses. As mesmas regras para quem sof... ...tude da sua atividade laboral. Caso não seja feito um bom dia... ... precisa de amparo da empresa. Existem três teorias que expli... ...lmente, ou seja, em cada caso. A vitima só detém a culpa exc... ...r o acidente, praticando dolo. Em outro cenário por mais que ... ...registrar advertência escrita. Futuramente o colaborador pode... ...de sua responsabilidade civil. 3.2.4 CULPAA culpa em seu mod... ...uando tem intenção de enganar. Na mesma linha segue uma citação de Coelho Neto: “A mentira, senhora do mundo, ... ...a-se toda de ilusões e vence.” É inquestionável a intenção e ... ...uta e idoneidade do individuo. A culpa por sua vez no senti... ...responsável por causar o dano. 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO E... ...GADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO Hoje em dia a responsabilidade... ...te de trabalho é do empregador O empregador tem a responsabil... ...iscos de acidente de trabalho. Segundo costa a noção de acid... ...laboral. (COSTA, 2008, p. 78). Abaixo o conceito dado pelo a... ...rtigo 1º do Decreto 24.637/34: Art. 1º. Considera-se acident... ...da capacidade para o trabalho. Toda atividade que acarreta p... ...civil. (GONÇALVES, p.16, 2012) Dispõe o artigo 7º, inciso XX... ...ste incorrer em dolo ou culpa. Segundo Pedro Paulo Manus assi... ...e pelo evento danoso ocorrido. 4.1 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA A responsabilidade civil subje... ...u culpa pelo causador do dano. O autor Felipe Piacenti destaca dano como: Conduta voluntaria e intencion... ...ícito ou causar dano a outrem. Para a caracterização do dolo ... ... objetivar o resultado danoso. Ele ainda descreve a culpa como: Conduta voluntaria porém descu... ...evisível ou previsto a outrem. Na culpa o agente tem vontade ... ...visível, não era o seu desejo. No pensamento do autor Cavalieri Filho ele destaca que: Por essa concepção clássica, t... ... conceito tradicional e culpa. A constituição define os papei... ... constituição federal que diz: Art 7º São direitos dos trabal... ...lhoria de sua condição social: XXVIII – Seguro contra acident... ...ndo incorrer em dolo ou culpa. O autor Cavalieri Filho (2008,... ... 142) defende a teoria de que: “A norma infraconstitucional n... ... Constituição como subjetiva”. Abaixo vemos uma decisão da qu... ...ho, disponível no site do TST: A Quarta Turma do Tribunal Sup... ... constatado em laudo pericial. O julgamento se deu em recurso... ...e, independentemente de culpa. No recurso de revista ao TST, ... ... mencionado pela trabalhadora. Já a defesa da trabalhadora de... ...igiene e saúde do trabalhador. Na avaliação do relator do pro... ...regador, ressaltou o ministro. Ocorre que o Regional citou ex... ...eriais. A decisão foi unânime. 4.2 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA A responsabilidade Objetiva di... ... a culpa para uma indenização. Sobre a indenização o artigo ... ...atribuem a culpa ao empregado. O artigo diz que: Art. 927 do código Civil - Lei 10406/02 Aquele que, por ato ilícito (a... ...trem, fica obrigado repará-lo. Pararafo Único. Haverá obrigaç... ...co para os direitos de outrem. Eneas de Oliveira Matos em se... ...rtigo escrito em 2012 diz que: É certo afirmar, preliminarmen... ...subjetiva como de regra geral. O empregador responde pelos da... ...objetivo. Costa (2008, p. 33), Entende-se que quando o empre... ... risco a culpa é do empregador Abaixo vemos uma decisão de um... ... de responsabilidade objetiva: REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANT... ...e revista conhecido e provido. (TST - RR: 17664620125020080, ... ...e Publicação: DEJT 22/05/2015) 4.3 ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DO TST Abaixo entendimento do Tribuna... ... de responsabilidade objetiva: RECURSO DE REVISTA. MOTOBOY. A... ...clamada de que não se conhece. (TST - RR: 11994520105010037, ... ...de Publicação: DEJT 12/06/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO... ...vo de instrumento não provido. (TST - AIRR: 12249820135040771... ...e Publicação: DEJT 05/06/2015) 4.4 RESPONSABILIDADE PENALPara... ...ante (OLIVEIRA, 1997, p. 194). A responsabilidade civil é in... ...pre com manutenção preventiva. Porém, basta que o empregador... ...(CAMPOS; CAMPOS, 1992, p. 25). Porém se o acidente ocorre po... ...ão sofre consequências penais. Caso o acidente tenha aconteci... ...iderado culposo, sem intenção. A sentença criminal absolutór... ...exercício regular de direito.” O artigo 132 do Código Penal ... ...o constituir crime mais grave. Sobre a indenização, a Súmula... ...ou culpa grave do empregador.” 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclu... ... um equilíbrio da vida humano. Entretanto, vemos que o traba... ...do trabalhador e do empregado. Mesmo cada um com seus devere... ...dade de risco e seus reflexos. A responsabilidade civil do e... ...rdião do ambiente de trabalho. Quando se referimos ao dano, ... ... ainda mais sua esfera social. Se existisse uma base de calc... ...ndo ainda mais o dano sofrido. Por mais que evoluímos na mat... ...entro deles um pouco de sorte. 6 REFERÊNCIASBRANDÃO, Cláudio.... .... 3. Ed. São Paulo: LTR, 2009. BRASIL. Planalto. Código Civil. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm>; Acesso em: 28 jan 2016 ____. Planalto. Consolidação d... ... Trabalhistas. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm>; Acesso em: 28 jan 2016 ____. Tribunal Superior do Tra... ...alho. Súmulas. Disponível em: ">http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/Livro_Jurisprud/livro>. Acesso em: 28 jan 2016 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Progr... ...: Malheiros, 2004. P.145 apud BRANDÃO, Cláudio. Acidente do ... .... 3. Ed. São Paulo: LTR, 2009. CONJUR, Acidente de trabalho ... ... do empregador. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-... ...ho-responsabilidade-empregador>> Acesso em: 25 fev 2016 CRUZ, Gisela Sampaio da. 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Acidente doe trabalho e suas fragilidades